Projeto de Lei

Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)  Assunto: Social - Educação.  Natureza: Norma Geral  Texto inicial   Imprimir Ementa: Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia...

Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)  Assunto: Social - Educação.  Natureza: Norma Geral  Texto inicial   Imprimir Ementa: Acresce parágrafo ao artigo 26, da Lei 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da...

 Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)  Assunto: Honorífico - Data comemorativa.  Natureza: Norma Geral  Texto inicial   Imprimir Ementa: Institui o dia 24 de abril como o Dia de Homenagem às Vítimas e de Reconhecimento...

 Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)  Assunto: Jurídico - Direito penal e processual penal.  Natureza: Norma Geral  Texto inicial   Imprimir Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal...

 Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)  Assunto: Jurídico - Direito penal e processual penal.  Natureza: Norma Geral  Texto inicial   Imprimir Ementa: Revoga os arts. 122, 123, 124 e 125, da Lei no 7.210, de...

 Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)  Assunto: Jurídico - Direito eleitoral e partidos políticos.  Natureza: Norma Geral  Texto inicial   Imprimir Ementa: Revoga o art. 236, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de...

Projeto de Lei n° 555, de 2019  Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)  Assunto: Jurídico - Direito eleitoral e partidos políticos.  Natureza: Norma Geral  Texto inicial   Imprimir Ementa: Altera a Lei nº 9.096, de 19...

LEI Nº 1209, DE 07 DE AGOSTO DE 2015 – 15H16 Projeto de Lei 1209/2015 - Altera a definição de associações criminosas e aumenta a...

LEI Nº 1210, DE 07 DE AGOSTO DE 2015. Projeto de Lei 1210/2015 que trata dos direitos autorais de músicas executadas em rádio.

LEI Nº 1578, DE 07 DE AGOSTO DE 2015 Projeto de Lei 1587/2015 extigue torcidas organizadas Acompanhamento