Projeto de Lei n° 1660, de 2019

 Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)  Assunto: Honorífico - Data comemorativa.  Natureza: Norma Geral  Texto inicial   Imprimir Ementa: Institui o dia 24 de abril como o Dia de Homenagem às Vítimas e de Reconhecimento...

Projeto de Lei n° 2389, de 2019

Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)  Assunto: Social - Educação.  Natureza: Norma Geral  Texto inicial   Imprimir Ementa: Acresce parágrafo ao artigo 26, da Lei 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da...

Projeto de Lei n° 2391, de 2019

Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)  Assunto: Social - Saúde.  Natureza: Norma Geral  Texto inicial   Imprimir Ementa: Altera a redação da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o...

Projeto de Lei Nº 1578

LEI Nº 1578, DE 07 DE AGOSTO DE 2015 Projeto de Lei 1587/2015 extigue torcidas organizadas Acompanhamento

Projeto de Lei n° 1028, de 2019

 Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)  Assunto: Jurídico - Direito eleitoral e partidos políticos.  Natureza: Norma Geral  Texto inicial   Imprimir Ementa: Revoga o art. 236, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de...

Projeto de Lei n° 1030, de 2019

 Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)  Assunto: Jurídico - Direito penal e processual penal.  Natureza: Norma Geral  Texto inicial   Imprimir Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal...

Projeto de Lei n° 1029, de 2019

 Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)  Assunto: Jurídico - Direito penal e processual penal.  Natureza: Norma Geral  Texto inicial   Imprimir Ementa: Revoga os arts. 122, 123, 124 e 125, da Lei no 7.210, de...

Projeto de Lei 1209/2015

LEI Nº 1209, DE 07 DE AGOSTO DE 2015 – 15H16 Projeto de Lei 1209/2015 - Altera a definição de associações criminosas e aumenta a...

Projeto de Lei n° 555, de 2019

Projeto de Lei n° 555, de 2019  Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)  Assunto: Jurídico - Direito eleitoral e partidos políticos.  Natureza: Norma Geral  Texto inicial   Imprimir Ementa: Altera a Lei nº 9.096, de 19...

PL LEI Nº 2822, DE 23 DE JUNHO DE 2015.

Projeto de Lei 2822/2015 Que inclui Primeiros Socorros no currículo da Educação Básica e Ensino Fundamental. Acompanhamento