sexta-feira, novembro 22, 2019

Projeto de Lei n° 2389, de 2019

Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)  Assunto: Social - Educação.  Natureza: Norma Geral  Texto inicial   Imprimir Ementa: Acresce parágrafo ao artigo 26, da Lei 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da...

Projeto de Lei n° 2391, de 2019

Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)  Assunto: Social - Saúde.  Natureza: Norma Geral  Texto inicial   Imprimir Ementa: Altera a redação da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o...

Projeto de Lei n° 1029, de 2019

 Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)  Assunto: Jurídico - Direito penal e processual penal.  Natureza: Norma Geral  Texto inicial   Imprimir Ementa: Revoga os arts. 122, 123, 124 e 125, da Lei no 7.210, de...

Projeto de Lei n° 1030, de 2019

 Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)  Assunto: Jurídico - Direito penal e processual penal.  Natureza: Norma Geral  Texto inicial   Imprimir Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal...

Projeto de Lei n° 2390, de 2019

Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)  Assunto: Social - Educação.  Natureza: Norma Geral  Texto inicial   Imprimir Ementa: Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia...

Projeto de Lei Nº 1578

LEI Nº 1578, DE 07 DE AGOSTO DE 2015 Projeto de Lei 1587/2015 extigue torcidas organizadas Acompanhamento

Projeto de Lei n° 2392, de 2019

Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)  Assunto: Jurídico - Direito penal e processual penal.  Natureza: Norma Geral  Texto inicial   Imprimir Ementa: Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui...

Projeto de Lei n° 555, de 2019

Projeto de Lei n° 555, de 2019  Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)  Assunto: Jurídico - Direito eleitoral e partidos políticos.  Natureza: Norma Geral  Texto inicial   Imprimir Ementa: Altera a Lei nº 9.096, de 19...

Projeto de Lei 3617/2015

Anistia caminhoneiros que estão realizando protestos em prol de seus direitos contra Governo Dilma.

PL LEI Nº 2822, DE 23 DE JUNHO DE 2015.

Projeto de Lei 2822/2015 Que inclui Primeiros Socorros no currículo da Educação Básica e Ensino Fundamental. Acompanhamento