Projeto de Lei

LEI Nº 1210, DE 07 DE AGOSTO DE 2015. Projeto de Lei 1210/2015 que trata dos direitos autorais de músicas executadas em rádio.

 Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)  Assunto: Jurídico - Direito penal e processual penal.  Natureza: Norma Geral  Texto inicial   Imprimir Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal...

LEI Nº 1578, DE 07 DE AGOSTO DE 2015 Projeto de Lei 1587/2015 extigue torcidas organizadas Acompanhamento

 Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)  Assunto: Jurídico - Direito eleitoral e partidos políticos.  Natureza: Norma Geral  Texto inicial   Imprimir Ementa: Revoga o art. 236, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de...

Altera a lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal

Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)  Assunto: Social - Saúde.  Natureza: Norma Geral  Texto inicial   Imprimir Ementa: Altera a redação da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o...

Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)  Assunto: Jurídico - Direito penal e processual penal.  Natureza: Norma Geral  Texto inicial   Imprimir Ementa: Acrescenta parágrafo ao artigo 584 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro...

Anistia caminhoneiros que estão realizando protestos em prol de seus direitos contra Governo Dilma.

LEI Nº 1209, DE 07 DE AGOSTO DE 2015 – 15H16 Projeto de Lei 1209/2015 - Altera a definição de associações criminosas e aumenta a...

Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)  Assunto: Jurídico - Direito penal e processual penal.  Natureza: Norma Geral  Texto inicial   Imprimir Ementa: Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui...