Projeto de Lei n° 2390, de 2019
Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Assunto: Social - Educação.
Natureza: Norma Geral Texto inicial Imprimir Ementa:
Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia...
Projeto de Lei n° 2389, de 2019
Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Assunto: Social - Educação.
Natureza: Norma Geral Texto inicial Imprimir Ementa:
Acresce parágrafo ao artigo 26, da Lei 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da...
Projeto de Lei n° 1029, de 2019
Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Assunto: Jurídico - Direito penal e processual penal.
Natureza: Norma Geral Texto inicial Imprimir Ementa:
Revoga os arts. 122, 123, 124 e 125, da Lei no 7.210, de...
Projeto de Lei n° 1028, de 2019
Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Assunto: Jurídico - Direito eleitoral e partidos políticos.
Natureza: Norma Geral Texto inicial Imprimir Ementa:
Revoga o art. 236, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de...
Projeto de Lei n° 1660, de 2019
Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Assunto: Honorífico - Data comemorativa.
Natureza: Norma Geral Texto inicial Imprimir Ementa:
Institui o dia 24 de abril como o Dia de Homenagem às Vítimas e de Reconhecimento...
Projeto de Lei n° 2391, de 2019
Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Assunto: Social - Saúde.
Natureza: Norma Geral Texto inicial Imprimir Ementa:
Altera a redação da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o...
Projeto de Lei Nº DE 2017
Altera a lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal
Projeto de Lei n° 555, de 2019
Projeto de Lei n° 555, de 2019 Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Assunto: Jurídico - Direito eleitoral e partidos políticos.
Natureza: Norma Geral Texto inicial Imprimir Ementa:
Altera a Lei nº 9.096, de 19...
Projeto de Lei n° 1030, de 2019
Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Assunto: Jurídico - Direito penal e processual penal.
Natureza: Norma Geral Texto inicial Imprimir Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal...
Projeto de Lei n° 2619, de 2019
Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Assunto: Jurídico - Direito penal e processual penal.
Natureza: Norma Geral Texto inicial Imprimir Ementa:
Acrescenta parágrafo ao artigo 584 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro...