Projeto de Lei

LEI Nº 1578, DE 07 DE AGOSTO DE 2015 Projeto de Lei 1587/2015 extigue torcidas organizadas Acompanhamento

Projeto de Lei 2822/2015 Que inclui Primeiros Socorros no currículo da Educação Básica e Ensino Fundamental. Acompanhamento

Projeto de Lei 1724/2015  - versa sobre a sistematização do cadastro de doação de medula óssea.

 Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)  Assunto: Honorífico - Data comemorativa.  Natureza: Norma Geral  Texto inicial   Imprimir Ementa: Institui o dia 24 de abril como o Dia de Homenagem às Vítimas e de Reconhecimento...

Anistia caminhoneiros que estão realizando protestos em prol de seus direitos contra Governo Dilma.

 Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)  Assunto: Jurídico - Direito penal e processual penal.  Natureza: Norma Geral  Texto inicial   Imprimir Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal...

Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)  Assunto: Social - Educação.  Natureza: Norma Geral  Texto inicial   Imprimir Ementa: Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia...

Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)  Assunto: Jurídico - Direito penal e processual penal.  Natureza: Norma Geral  Texto inicial   Imprimir Ementa: Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui...

Projeto de Lei 1723/2015 pede penas maiores para crimes utilizando armas Acompanhamento

Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)  Assunto: Social - Saúde.  Natureza: Norma Geral  Texto inicial   Imprimir Ementa: Altera a redação da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o...