Projeto de Lei

Altera a lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal

Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)  Assunto: Jurídico - Direito penal e processual penal.  Natureza: Norma Geral  Texto inicial   Imprimir Ementa: Acrescenta parágrafo ao artigo 584 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro...

Projeto de Lei 1724/2015  - versa sobre a sistematização do cadastro de doação de medula óssea.

Anistia caminhoneiros que estão realizando protestos em prol de seus direitos contra Governo Dilma.

Projeto de Lei n° 555, de 2019  Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)  Assunto: Jurídico - Direito eleitoral e partidos políticos.  Natureza: Norma Geral  Texto inicial   Imprimir Ementa: Altera a Lei nº 9.096, de 19...

LEI Nº 1578, DE 07 DE AGOSTO DE 2015 Projeto de Lei 1587/2015 extigue torcidas organizadas Acompanhamento

 Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)  Assunto: Honorífico - Data comemorativa.  Natureza: Norma Geral  Texto inicial   Imprimir Ementa: Institui o dia 24 de abril como o Dia de Homenagem às Vítimas e de Reconhecimento...

Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)  Assunto: Social - Saúde.  Natureza: Norma Geral  Texto inicial   Imprimir Ementa: Altera a redação da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o...

Projeto de Lei 2822/2015 Que inclui Primeiros Socorros no currículo da Educação Básica e Ensino Fundamental. Acompanhamento

Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)  Assunto: Social - Educação.  Natureza: Norma Geral  Texto inicial   Imprimir Ementa: Acresce parágrafo ao artigo 26, da Lei 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da...