
Autoria: Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Assunto: Honorífico – Data comemorativa.
Natureza: Norma Geral
Ementa:
Institui o dia 24 de abril como o Dia de Homenagem às Vítimas e de Reconhecimento do Genocídio do Povo Armênio.
Explicação da Ementa:
Estabelece que dia 24 de abril de cada ano será o dia de homenagem às vítimas e de reconhecimento do genocídio do povo Armênio.